Lançado aos quatro ventos durante o M20 Summit, um evento que reuniu em Joanesburgo, África do Sul, em setembro de 2025, lideranças do jornalismo das 20 maiores economias do mundo, o relatório “A digital tax to support quality journalism”, do Forum for Information and Democracy (FID) propõe aplicar às big techs o princípio do poluidor-pagador.
Do direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador estabelece que os causadores de danos à natureza devem arcar com os custos de reparação, prevenção e controle de tais danos. Conforme o FID, o mesmo deveria ser aplicado às empresas big techs como a Alphabet (Google) e Meta (Facebook e Instagram) sugerindo que estas e outras vêm há anos causando prejuízos ao ecossistema jornalístico global.
Um dos dados apresentados para justificar tal abordagem é que, em 2020, quando a receita publicitária das plataformas aumentou 20%, o valor destinado às organizações de jornalismo caiu mais de 25%. Em outras palavras, as big techs vêm se tornando cada vez mais big, enquanto os veículos de imprensa parecem fadados à precarização e encolhimento.
Outra questão levantada pelo relatório é que 15% da geração Z têm utilizado as inteligências artificiais para ler notícias, reduzindo drasticamente o tráfego orgânico de leitores no ecossistema jornalístico, o que vem atrofiando ainda mais os veículos de comunicação.
Além de concentrar receita publicitária e promover a desvalorização do jornalismo, as big techs estão, segundo o FID, utilizando algoritmos oportunistas que premiam conteúdo viral muitas vezes falso, ajudando a poluir e corroer a sociedade e as democracias com desinformação, impactando a diversidade de vozes ao repassar verbas publicitárias apenas para alguns veículos de informação, erodindo a viabilidade econômica de jornais de todos os tamanhos em vários países. Neste cenário, um imposto sobre danos ao jornalismo seria uma solução eficiente.
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Como seria o imposto sobre danos ao jornalismo?
O FID defende a implementação de um imposto digital justificado com base no princípio do poluidor-pagador, cuja receita deve ser destinada ao jornalismo. Esse imposto poderia focar em publicidade ou em serviços digitais. Para criarem o imposto, os países deveriam considerar também os fornecedores de inteligências artificiais.
Entre os critérios do imposto, o FID propõe aos países criar uma agência governamental independente para captar e distribuir os fundos; conceber regras claras de distribuição; garantir que editoras pequenas, independentes e sem fins lucrativos tenham acesso aos fundos; impor transparência e responsabilização no financiamento; assegurar que as decisões editoriais das empresas receptoras dos fundos sejam independentes e livres de qualquer influência; atuar pela cooperação global. Para o fórum, os países não devem esperar por uma estrutura internacional, mas agir imediatamente para criar o imposto por si mesmos.
O documento traz, ainda, informações sobre os antecedentes do jornalismo, além de justificativas, recomendações, desafios, oportunidades, opções e propostas para um imposto digital. Para saber mais, acesse a página “Time for a new approach: A new policy brief calls for digital taxes to fund journalism” para baixar e ler o relatório na íntegra.
